Processo 760963/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/10/2013 16:04
Autuado em 24/10/2013 16:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6065/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6065/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6065/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas RUTH BERENICE LASS
Gestor ordenador das despesas TEREZA BEATRIZ VIDINIK
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE TERAPIA FAMILIAR
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA TEREZA GONÇALVES
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:29/05/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/05/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:29/05/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/05/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/07/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 10:18 do Protocolo 766272/14
14/08/2014 11:10 do Protocolo 746778/14
08/08/2014 21:45 do Protocolo 734168/14
31/07/2014 10:28 AR do ofício OCN - 12849/14 - DP
31/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 12848/14 - DP
02/07/2014 11:05 do Protocolo 599244/14
25/06/2014 07:39 Devolução do Ofício OCN - 8963/14 - DP
25/06/2014 07:39 Devolução do Ofício OCN - 8961/14 - DP
05/06/2014 09:46 AR do ofício OCN - 8959/14 - DP
05/06/2014 09:46 AR do ofício OCN - 8960/14 - DP
05/06/2014 09:46 AR do ofício OCN - 8981/14 - DP
04/06/2014 14:16 do Protocolo 523094/14
28/05/2014 18:46 do Protocolo 498847/14
26/05/2014 12:22 AR do oficio OCN - 9025/14 - DP
26/05/2014 12:13 AR do ofício OCN - 8979/14 - DP
23/05/2014 09:23 do Protocolo nº 475545/14, referente ao ofício OCN - 9025/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12848/ 2014   
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12849/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9025/ 2014  22/05/2014
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8959/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8960/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8961/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8963/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8979/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8981/ 2014  01/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6065/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3362/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 3172/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1806/2014
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24065/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:39 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 781/2017 -
14/12/2016 12:46 S2C Acórdão nº 6065/2016 -
14/12/2016 12:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2017 -
21/10/2016 09:43 GCNB  
13/06/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 7178/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
17/09/2014 14:04 DAT Instrução nº 739/2016 -
20/08/2014 14:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5830/2014 -
14/08/2014 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3362/2014 -
01/08/2014 14:29 DP Informação nº 13679/2014 -
01/08/2014 14:29 DP Informação nº 14293/2014 -
31/07/2014 12:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3172/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Informação nº 11484/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Informação nº 13328/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 12848/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 12849/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 8959/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 8960/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 8961/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 8963/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 8979/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 8981/2014 -
30/04/2014 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 9025/2014 -
28/04/2014 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1806/2014 -
25/10/2013 13:14 DAT Instrução nº 3886/2014 -
24/10/2013 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24065/2013 -

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